Decreto nº 7.572, de 28 de Setembro de 2011

de Apoio à Conservação Ambiental - Programa Bolsa Verde

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal extraída da Prova Objetiva do 87º Concurso de Ingresso na Carreira do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - 2010

O Emprego do Princípio da Precaução como autorizador da Inversão do Ônus da Prova em Matéria Ambiental: Uma análise à luz do entendimento jurisprudencial do STJ

de paradigma denso do Direito Ambiental, como elemento autorizador para a inversão do ônus da prova.

Direito do Meio Ambiente

o direito e meio ambiente estão ligados à vida da pessoa humana.

Questões de Direito Administrativo

Direito Processual Civil

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas da Prova do Concurso para ingresso na Magistratura do Estado

Direito e o marxismo

O texto explora a relação entre o marxismo e o direito, discutindo o impacto das ideias de Karl

Brasileiros devem ficar atentos a propostas ambientais durante as eleições deste ano

Depois de termos tido uma boa performance durante a COP-26, advogada especialista em Direito

Biodiesel: "a bola da vez"

Danielle Limiro é Advogada e Consultora Ambiental da Renaldo Limiro Advogados Associados S/S

A teoria do risco de desenvolvimento: a responsabilidade do fabricante de produtos por danos causados ao meio ambiente.

); aluna do Mestrado em Direito Ambiental e Biodireito; componente do Grupo de Pesquisa Metamorfose

Os Organismos Geneticamente Modificados: a informação ao consumidor como forma de cidadania.

Cleide Calgaro é Bacharel em Direito pela Universidade de Caxias do Sul, mestranda em Direito

O Direito à água potável em um universo de incertezas: possíveis soluções?

jurídico, bem como a conscientização ambiental de preservação desse bem diretamente fundamental à vida, sendo um direito humano fundamental universal.

Constitucional e administrativo. Mandado de segurança.

Suspensão de licença ambiental, plano de manejo florestal e cadastro na sema. Indícios de fraude

Sustentabilidade, Democracia, Participação, e a Valorização do Espaço Público

Ciência Política pela UFPel, ex-Diretor do Departamento de Controle Ambiental da Secretária Municipal

Mantida multa ambiental após vazamento de combustível

Tentativa de furto em empresa de transporte

Câmara aprova Lei Geral de Licenciamento Ambiental

O texto base da Lei Geral de Licenciamento Ambiental foi aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 13 de maio de 2021.

TJ pune prática de crime ambiental

Ele alega que não foi capturado em flagrante, já que não portava nada ilícito quando da sua abordagem pelos policiais, e que não há elementos concretos que justifiquem a manutenção de sua prisão

Crime ambiental: 50 pescadores serão indenizados

deixado vazar sete mil litro de óleo em área de proteção ambiental

Prefeito absolvido da acusação de crime ambiental

O MO havia denunciado o Prefeito por crimes ambientais em uma área de sua propriedade, considerada de preservação permanente